Após a localização do corpo do fotógrafo mineiro Flávio de Castro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou, nesta sexta (10), uma nota de pesar, em que se solidariza com a família de Flávio, além de agradecer às autoridades brasileiras.

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). O objetivo é reforçar o

A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que está na Comissão de Constituição, Justiça

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que não são servidoras — no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação da Lei

Já está em vigor a Lei 15.093/2025, que cria a campanha ‘Setembro da Paz’. Aprovada pelo Senado (PL 480/2020), a campanha tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre a paz, o combate à violência e a defesa da

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou as iniciativas do Ministério da Saúde de combate à dengue e lembrou que a prevenção sempre pode fazer a diferença. Ele citou a eliminação dos criadouros do mosquito, que se reproduzem em água limpa

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) se mobiliza para derrubar o veto ao projeto dela que assegurava o pagamento de indenização e pensão mensal às pessoas que nasceram com deficiência por causa do zika vírus (VET 2/2025). Ela disse ainda que

O presidente Lula sancionou a Lei 15.089/2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado. A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 1.970/2019,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros frutos e produtos nativos do Cerrado. Publicada

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado tem voltado suas atenções para o aumento da violência política contra a mulher. Nesse contexto, o órgão lançou no ano passado, antes das eleições municipais, o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras

As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são portadores da fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP).
A exigência do exame está na Lei 15.094

Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública, de criação de uma campanha de combate à violência contra

Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente,

A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação (MP 1.287/2025). Ela foi publicada no

Durante as solenidades que lembraram, nesta quarta-feira (8), os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos dois anos atrás, Veneziano Vital do Rêgo, presidente em exercídio do Senado, declarou que “a realidade do dia 8 de janeiro de 2023 precisa

O projeto de lei que proíbe a progressão de pena para os condenados por crimes como estupro e homicídio qualificado (PL 853/2024) foi aprovado em dezembro, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, se não houver

As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025, que fooi sancionada na terça-feira (7) e publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.
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Foram realizadas nesta quarta-feira (8) uma série de solenidades para lembrar os ataques às sedes dos três Poderes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023. Os eventos incluíram a entrega de 21 obras que haviam sido vandalizadas naquela ocasião

A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano, como forma de celebrar a conquista do Globo de Ouro pela atriz — a premiação foi

A servidora pública federal em situação de violência doméstica deverá ter direito a licença remunerada de 60 dias prorrogáveis por igual período e remoção a pedido. As mudanças estão previstas no projeto (PL 4.688/2024), da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA),

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025, que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um viaduto entre as cidades de Jacupiranga e Registro, no estado de São Paulo. O viaduto está

Ao discursar na solenidade, realizada nesta quarta-feira (8), que lembrou os ataques aos três Poderes ocorridos há dois anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que “ainda estamos aqui” (uma referência ao filme Ainda Estou Aqui). “Estamos aqui

Já está na Comissão de Constituição e Justiça a proposta de emenda à Constituição que define regras claras sobre o teto constitucional de salários de servidores públicos (PEC 47/2024). De autoria do senador Cleitinho (Republicanos – MG), a PEC prevê

Projeto de lei, de iniciativa do senador Esperidião Amin (PP/SC), cria a política nacional de incentivo à fabricação de motores para promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a cadeia produtiva automotiva e reduzir a dependência de importações no país. 

Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analisa um projeto de lei que prevê treinamentos regulares para professores, funcionários e alunos (PL 3.345/2024).

Tramita no Senado projeto que isenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta (PL 4.438/2024), apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), visa reconhecer a experiência prática acumulada pelos atletas e proporcionar flexibilidade

O PL 386/2022 é um projeto de lei que busca reforçar as garantias para a contratação de seguros para serviços. Em dezembro, esse projeto avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos

A Presidência da República sancionou a Lei 15.083, de 2025, que autoriza a criação da Alada, estatal que terá foco em projetos aeroespaciais. A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, que é vinculada ao Ministério da Defesa.

16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).