Advogado Guilherme Cordeiro Ferreira alerta para que a empresas consultem a tabela oficial de benefícios vigente para garantir que suas operações continuem em conformidade com a legislação.

Com uma sólida trajetória de mais de 10 anos na área de Direito Tributário e Empresarial, o advogado assume a presidência em um momento estratégico, marcado pelas discussões e desafios impostos pela reforma tributária.

Para o ministro, a interferência do Judiciário em questões econômicas pode gerar desestabilizações nas estratégias governamentais.

A decisão destaca a ausência de provas que liguem a usina ao sinistro, considerando a falta de evidências sobre a responsabilidade da empresa.

Colegiado entendeu que o acidente foi causado por mecânico que manobrou o veículo imprudentemente, resultando em ferimentos na vítima.

Após divergência nos votos dos ministros Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior, ministro Rogerio Schietti pediu vista.

Operador de caldeira receberá R$ 11 mil a título de danos morais.

O livro tem autoria de 34 profissionais do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), entre sócios e colaboradores.

O juiz Juan Merchan concedeu dispensa incondicional a Trump, evitando penalidades que poderiam interferir no novo mandato.

Objetivo da determinação é assegurar a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.

Juiz-relator enfatizou a importância do acesso ao Judiciário e a responsabilidade em garantir a efetividade da prestação jurisdicional.

Juiz também negou pedido da Universal Music para exigir caução de R$ 1 milhão do compositor brasileiro.

“OAB de Portas Abertas” deverá presidir a instituição no período de 2025 a 2028.

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação de um autor de publicação em rede social, que deverá indenizar uma adolescente em R$ 10 mil por danos morais, após acusá-la de

Reajustes, descontos e valores congelados marcam as anuidades da OAB para o novo ano.

Empresa foi condenada por violar direitos de igualdade no trabalho.

Para juiz, a espera pelo processo administrativo pode causar danos irreparáveis à empresa.

Instituição foi condenada por negligência após não agir diante de agressões ao aluno.

Em encontro realizado na última quarta-feira, 8, as instituições puderam debater projetos para serem realizados este ano.

Liminar suspende cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões deixados pelo apresentador no exterior até decisão definitiva.

Conteúdo adulterado sugere que governo planeja instituir impostos sobre pets e serviços de pré-natal.

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.

Anteprojeto de atualização foi apresentado por Comissão de Juristas ao Senado em 2024 e aguarda análise dos parlamentares.

Colegiado manteve pena de oito anos de reclusão em regime semiaberto.

O velório e a cremação serão realizados nesta sexta-feira, 10/1, das 11h30 às 13h30, no Crematório Memorial Parque Paulista.

Magistrada fundamentou a decisão na responsabilidade do autor, que não seguiu as regras de pagamento da plataforma.

Decisão segue recomendação do Ministério Público, que destacou a inexistência de crimes antecedentes para sustentar a acusação.

A decisão visa garantir a transparência e a legitimidade do certame, permitindo que o homem avalie se houve algum erro nas correções das suas respostas.

Advogados explicam incidência do ITCMD sobre valores no exterior.

Decisão administrativa excluiu parte do débito fiscal após análise detalhada de créditos tributários.