Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a vítimas de violência sexual.
A Resolução n° 258, de dezembro de 2024, estabelece
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janeiro 8, 2025
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janeiro 7, 2025
O cozinheiro Jason de Souza Junior, ex-participante do reality show Masterchef (Band), foi preso na 4ª feira (1º.jan.2025) sob suspeita de ter estuprado uma menina de 12 anos em Florianópolis (SC).
Segundo a Polícia Militar do Estado, a
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janeiro 2, 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. A decisão, que foi proferida ontem (17), também mantém
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dezembro 18, 2024
O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência.
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dezembro 9, 2024
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos. A Lei n.º 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco
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dezembro 8, 2024
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (5.dez.2024) um pacote com 11 medidas relacionadas ao combate à violência contra a mulher. As propostas incluem a aplicação de recursos públicos em ações de prevenção e enfrentamento e atendimento e acolhimento
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dezembro 5, 2024
São Paulo — O fundador do Ateliê do Centro, Rubens Ferreira do Espírito Santo (foto em destaque), foi condenado por violação sexual mediante fraude contra três alunas. As penas somam mais de 15 anos de prisão em regime
