O presidente do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), João Batista Moreira, derrubou nesta 6ª feira (10.jan.2025) uma decisão liminar (provisória) concedida durante o plantão judiciário e que estava travando a compra de usinas termoelétricas da Eletrobras,
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janeiro 10, 2025
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade vítimas de violência sexual em casos de aborto previsto em lei. A resolução havia sido proposta pelo
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dezembro 26, 2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando
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dezembro 15, 2024
