O PL (Projeto de Lei) 2.754 de 24 traz regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário deverão usar
O PL (Projeto de Lei) 2.754 de 24 traz regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário deverão usar
@poder360
janeiro 12, 2025
Recentemente, foi proposta uma legislação que busca modernizar e aperfeiçoar o transporte de animais no Brasil. O Projeto de Lei 2754/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, introduz novas diretrizes que visam garantir mais segurança e conforto para os animais
@oantagonista
janeiro 12, 2025
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na 3ª feira (26.nov.2024) uma lei do Rio de Janeiro que obriga as companhias aéreas brasileiras a fornecer transporte gratuito de animais de suporte emocional ou de serviço na cabine