TJ-SP Archives | Leia Mais Brasil

13% 2025 6 9 de janeiro Ação Popular Alta Bruno Luiz Cassiolato congelada decisão judicial janeiro 2020 Manifestação Movimento Passe Livre Nunes passagem de ônibus Poder Brasil Prefeito Protestos R$ 5 reajuste São Paulo Tarifa tarifa congelada TJ-SP
Justiça mantém tarifa de ônibus em São Paulo em R$ 5 – Leia Mais

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou nesta 4ª feira (1º.jan.2025) a manutenção do reajuste da passagem de ônibus em São Paulo para R$ 5. A mudança passará a valer a partir da 2ª feira
…

@poder360 janeiro 1, 2025
Brasil TJ-SP
SP: tribunal proíbe condomínio de manter galinhas-d’angola – Leia Mais

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que proíbe um condomínio em Presidente Prudente (SP) de manter galinhas-d’angola em áreas comuns. A decisão original, emitida pela Vara da Fazenda Pública, foi
…

@oeste dezembro 31, 2024
Esportes estádio Canindé Grêmio Habeas Corpus insultos racistas Ladies Cup Racismo River Plate TJ-SP
Jogadoras acusadas de racismo seguem presas após habeas corpus negado – Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, nesta terça-feira (24), que foram negados os pedidos de habeas corpus para que as quatro jogadoras do River Plate, da Argentina, que foram detidas em flagrante por injúria racial na última
…

@agenciabrasil dezembro 24, 2024
Airton Vieira dano moral desembargador jovem pan Linha de Frente Poder Justiça Rodolfo Mariz São Paulo Tiago Pavinatto TJ-SP Tribunal de Justiça de São Paulo
TJ-SP condena Tiago Pavinatto a indenizar desembargador em R$ 40 mil – Leia Mais

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a rádio Jovem Pan e 2 de seus comentaristas, Tiago Pavinatto e Rodolfo Mariz, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 40.000 ao desembargador Airton Vieira, do
…

@poder360 dezembro 16, 2024
Lei dos Planos de Saúde marília planos de saúde planos de saúde privados Poder Justiça São Paulo STJ Supremo Tribunal de Justiça TJ-SP Tribunal de Justiça de São Paulo Tribunal de Justiça de SP
STJ dispensa plano de saúde de pagar exame no exterior – Leia Mais

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a condenação de um plano de saúde de Marília, no interior de São Paulo, de ressarcir uma paciente por um exame feito no exterior. A decisão foi publicada no dia 22 de novembro
…

@poder360 dezembro 14, 2024
câmeras corporais Itapevi Poder Justiça Polícia Militar São Paulo STJ Supremo Tribunal de Justiça TJ-SP Tráfico de drogas Tribunal de Justiça de São Paulo violência policial
STJ reconhece tortura de PM e absolve réu por tráfico em SP – Leia Mais

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) absolveu um homem que era condenado por tráfico de drogas ao reconhecer que houve tortura dos policiais militares no momento da abordagem. Conforme publicado pelo tribunal na 6ª feira (13.dez.2024), as imagens das câmeras
…

@poder360 dezembro 14, 2024
Apagão Brasil Chuvas Enel São Paulo energia elétrica fornecimento energia governo de São Paulo São Paulo temperal TJ-SP
Governo de São Paulo obtém primeira vitória em ação civil pública contra a Enel – Jovem Pan – Leia Mais

A Enel São Paulo terá que prestar no prazo de 15 dias todos os esclarecimentos sobre falhas no fornecimento de energia elétrica no Estado e na disponibilização de dados aos órgãos de fiscalização. A decisão parte do Tribunal de Justiça
…

@jovempan novembro 30, 2024
alesp Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo audiência pública Capitão Alberto Neto escolas cívico-militares estudantes secundaristas Gilmar Mendes governador de São Paulo governo de São Paulo Jair Bolsonaro Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves Luiz Inácio Lula da Silva Poder Brasil Poder Educação Polícia Militar Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares STF Supremo Tribunal Federal Tarcisio de Freitas TJ-SP Tribunal de Justiça de São Paulo
Governo de SP adia implementação de escolas cívico-militares – Leia Mais

O governo de São Paulo decidiu estender até 2025 a consulta pública sobre as escolas cívico-militares. A escolha adia o plano original de implementar 45 unidades ainda no próximo ano. Segundo o novo cronograma, as escolas deverão começar a funcionar
…

@poder360 novembro 29, 2024
Apeoesp Educação Escolas escolas cívico-militares Figueiredo Gonçalves Gilmar Mendes governo do Estado de São Paulo Justiça PGR Poder Educação Poder Justiça Procuradoria Geral da República Programa de Escolas Cívico-Militares São Paulo STF Supremo Tribunal Federal Tarcisio de Freitas TJ-SP Tribunal de Justiça
Gilmar libera implementação de escolas cívico-militares em SP – Leia Mais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu uma liminar (decisão provisória) que autoriza a implementação de escolas cívico-militares em São Paulo. A liberação se dá depois de pedido da Procuradoria Geral do Estado, que solicitou a derrubada
…

@poder360 novembro 27, 2024