Brasília (DF) – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em no último mês de dezembro, um substitutivo ao Projeto de Lei 2652/24 que obriga serviços de saúde de urgência e emergência a adotarem um protocolo específico para
Cobertura de planos de saúde para tratamentos contra o câncer – Leia Mais
Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2163/2024, que visa obrigar as operadoras de planos de saúde a oferecerem produtos com cobertura diferenciada para o tratamento de câncer e outras doenças raras que exigem
Projeto incentiva indústria de beneficiamento de cacau – Leia Mais
Brasília (DF) – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano passado, o Projeto de Lei 1892/22, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria
Programa capacita jovens com tecnologia e reduz déficit no setor – Leia Mais
Brasília (DF) – A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11 de dezembro, o Projeto de Lei 2357/24, que institui o Programa Juventude Digital. A iniciativa busca capacitar jovens brasileiros, especialmente
Projeto que permite a criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é sancionado – Leia Mais
Brasília (DF) – O Projeto de Lei 3720/15, de autoria do deputado licenciado Carlos Gomes (Republicanos-RS), foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção resultou na Lei 15.046/24, que autoriza a criação do Cadastro
Com apoio do Republicanos, Câmara aprova projeto da reforma tributária – Leia Mais
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que havia retornado do Senado com alterações. A proposta detalha os regimes de isenção, redução de alíquotas e devolução de
Marcos Pereira destaca avanços e desafios da Reforma Tributária no Conexão Brasília – Leia Mais
Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos e deputado federal Marcos Pereira (SP) fez uma análise do texto da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17), no programa Conexão Brasília, transmitido pela RFTV. O texto, que
Com relatoria de Hugo Motta, Câmara aprova política de visitação a unidades de conservação – Leia Mais
Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que visa a conservação ambiental. Trata-se do Projeto de Lei 4870/24, que regulamenta a visitação sustentável às unidades de conservação do país. A proposta de autoria do deputado Túlio
Hugo Motta recebe apoio da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos para presidência da Câmara – Leia Mais
Brasília (DF) – O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, foi recebido nesta terça-feira (17) pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos. Durante o encontro, os parlamentares declararam apoio à candidatura de Hugo Motta e
Congresso deverá confirmar acordo Mercosul-UE em 2025 – Leia Mais
Brasília (DF) – Após uma longa negociação que durou 25 anos, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia foi sacramentado no final do ano passado e será ratificado em 2025 pelos parlamentos dos países envolvidos. No caso do Mercosul,
Marcos Pereira recebe Prêmio Excelência Parlamentar 2024 – Leia Mais
Brasília (DF) – O deputado federal Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos e 1º vice-presidente da Câmara, foi reconhecido com o Prêmio Excelência Parlamentar 2024, concedido pelo Ranking dos Políticos, que avalia a atuação dos deputados federais e senadores
Câmara aprova projeto de Aluísio Mendes que cria Cadastro Nacional de Pedófilos e prevê castração química – Leia Mais
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 3976/2020, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que estabelece a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos. O registro, que será organizado pelo