Há pouco mais de 3 anos em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112 de 2021) pode ser votado no 1º trimestre deste ano. Essa é a
Relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos Legislativos a mulheres – Leia Mais
@poder360
janeiro 11, 2025
Relatório da reforma tributária no Senado prevê carnes sem impostos; leia a íntegra do texto – Leia Mais
Documento será apresentado nesta segunda à Comissão de Constituição e Justiça e pode passar pelo plenário da Casa ainda nesta semana; pela proposta, ‘imposto do pecado’ incidirá sobre armas e munições
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@cartacapital
dezembro 9, 2024
STF volta a julgar responsabilização de redes sociais nesta 5ª feira – Leia Mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta 5ª feira (5.dez.2024), a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados. A votação segue com a finalização do voto do ministro da Corte Dias Toffoli.
Na 4ª feira (4.dez), Toffoli, que