O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão que pode transformar a abordagem jurídica sobre crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Dino argumentou que a Lei da Anistia não
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão que pode transformar a abordagem jurídica sobre crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Dino argumentou que a Lei da Anistia não
@jovempan
dezembro 16, 2024
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta 3ª feira (10.dez.2024) uma medida que permite o reconhecimento oficial da causa da morte de vítimas da ditadura militar no Brasil.
O ato normativo, apresentado pelo MDHC (Ministério dos Direitos Humanos
