O governo Lula vai tentar, de novo, aprovar uma legislação impondo aos trabalhadores o financiamento dos sindicatos. Nos últimos dois anos, o Congresso rejeitou todas as iniciativas de restauração da antiga contribuição sindical compulsória, extinta em 2017 na administração Michel
Governo tenta obrigar trabalhadores a financiar a estrutura sindical | José Casado – Leia Mais
Seu Contrato é CLT? Entenda Seus Direitos Trabalhistas! – Leia Mais
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um marco regulatório fundamental para os trabalhadores brasileiros, instituída em 1943, no governo de Getúlio Vargas. Esse conjunto de normas tem como objetivo centralizar e uniformizar as regras que regem as relações
O Guia Definitivo da CLT: Seus Direitos e Deveres no Trabalho! – Leia Mais
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida pela sigla CLT, é um conjunto de normas instituídas no Brasil em 1943 com o objetivo de regular as relações trabalhistas. Criada durante o governo de Getúlio Vargas, a CLT surgiu em meio
Acesso gratuito à Justiça deve disparar ações trabalhistas – Leia Mais
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluiu o julgamento iniciado em outubro e fixou tese vinculante na 2ª feira (16.dez.2024) sobre os critérios para a ampliação do acesso gratuito à Justiça. Especialistas ouvidos pelo Poder360 dizem que a medida potencializará
Supremo forma maioria para validar trabalho intermitente – Leia Mais
STF forma maioria para validar trabalho intermitente – Leia Mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos nesta 6ª feira (6.dez.2024) para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pela reforma trabalhista de 2017.
Pelo placar de 6 votos
Renda do contrato intermitente foi menor que salário mínimo – Leia Mais
Por Bruno Bocchini – Agência Brasil Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que em 76% dos casos de contrato intermitente de trabalho em 2023 a remuneração mensal foi inferior ao salário mínimo ou não houve
Reforma Trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide TST – Leia Mais
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu nesta 2ª feira (25.nov.2024) que as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista (lei 13.467 de 2017) devem ser aplicadas a todos os contratos de trabalho, incluindo aqueles firmados antes da sua promulgação.