Em colaboração entre o governo federal e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou o Plano Pena Justa na última 5ª feira (19.dez.2024). A medida visa a reformar as condições dos presídios brasileiros, melhorando problemas
@poder360
dezembro 21, 2024
STF homologa plano para melhorar condições de presídios – Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário,
