Brasil Candomblé Código de Processo Civil Comissão de Educação e Cultura Estatuto da Advocacia Gustavo Coutinho liberdade religiosa PL 3.059/2024 Religião de matriz africana Rogério Carvalho TJDFT trajes religiososComissão avalia a liberação de trajes religiosos em tribunais – Leia Mais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), em Brasília, por usar trajes religiosos. Em resposta a essa situação, a … @poder360 dezembro 1, 2024