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dezembro 11, 2024
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou nesta terça-feira (10/12) que há um consenso emergente em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre segurança pública, após a quinta reunião com governadores de todo o país. O encontro foi
@correiobraziliense
dezembro 10, 2024
Entre convergências e divergências na arquitetura que trata sobre a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), secretários de segurança pública dos Estados vão se reunir com os membros
@jovempan
dezembro 6, 2024
Os 27 secretários e respectivos representantes aprovaram, em Brasília, uma proposta diferente da PEC da Segurança, apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no fim da tarde desta quinta-feira (6).
O anteprojeto, de 12 páginas, ao qual a
@cnnbrasil
dezembro 6, 2024
O advogado Vitor Marques e o ex-deputado federal e empresário Alexis Fonteyne discutiram, nesta quinta-feira (5), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h) se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança chega atrasada ao Congresso.
@cnnbrasil
dezembro 5, 2024
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só deve ser levada ao Congresso no 1º trimestre, já que as Casas só têm mais 3 semanas de
@poder360
novembro 29, 2024
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou, nesta quinta-feira (28), que o governo federal está aberto a analisar as sugestões feitas pelos governadores à PEC da Segurança Pública.
“O governo federal está disposto a analisar todas as
@cnnbrasil
novembro 28, 2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve analisar nesta terça-feira (26) projeto que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O texto é o primeiro item da pauta da reunião
@cnnbrasil
novembro 25, 2024
No encontro com os representantes do Sul e Sudeste, Claudio Castro (PL) fez críticas ao governo federal por convidar apenas o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para a reunião do G20 nessa semana. O motivo, segundo o governador
