A Alesc (Assemblei Legislativa de Santa Catarina) aprovou em sessão ordinária, nessa quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 510/2023 que torna as benzedeiras Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina. Após a aprovação em plenário, o texto
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novembro 27, 2024
Distribuição gratuita de maconha medicinal vai a votação em Santa Catarina – Leia Mais
O plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) vota, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei 414/2021 que torna obrigatório o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes.
PL garante