O presidente da seccional de São Paulo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Sica, criticou a falta transparência no uso de inteligência artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram dadas nesta terça-feira, 7, depois da
Presidente eleito da OAB-SP critica poder desmedido do STF: ‘Tem que ter limite’ – Leia Mais
Leonardo Sica, eleito com uma votação expressiva para presidir a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), criticou o poder desmedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem competência criminal sobre boa parte das autoridades do
Nova resolução do CNJ pode prejudicar ampla defesa no Brasil, dizem juristas – Leia Mais
A resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode causar um retrocesso no direito à ampla defesa no Brasil. A análise é do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que publicou uma nota nesta quinta-feira, 5, onde externa
Janones usa cadastro suspenso da OAB em pedido de extinção do PL – Leia Mais
O deputado federal André Janones (Avante-MG) enviou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) com uso de um registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que está suspenso. No documento, solicita a extinção do Partido Liberal (PL), associado ao
OAB, sobre suposto golpe: ‘Justiça não se faz com condenações sumárias’ – Leia Mais
Neste domingo, 24, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação sobre o devido processo legal durante a apuração do suposto plano de assassinato ao presidente Lula, ao vice do petista, Geraldo Alckmin, e ao ministro Alexandre de Moraes,