O projeto de lei 2842 de 2024 cria a Política Nacional de Proteção de Rios e o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente. O texto define critérios e normas para a criação e a gestão de rios de alta
O projeto de lei 2842 de 2024 cria a Política Nacional de Proteção de Rios e o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente. O texto define critérios e normas para a criação e a gestão de rios de alta
@poder360
dezembro 26, 2024
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dezembro 12, 2024
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dezembro 5, 2024
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e a produção local de cosméticos, perfumes, produtos de limpeza, cigarros e similares que tenham sido testados em animais.
Se a proposta se