O Disque 100, serviço gratuito voltado para o registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil casos em 2024. O número representa crescimento de 22,6% em comparação com o ano anterior, que teve
O Disque 100, serviço gratuito voltado para o registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil casos em 2024. O número representa crescimento de 22,6% em comparação com o ano anterior, que teve
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janeiro 8, 2025
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade vítimas de violência sexual em casos de aborto previsto em lei. A resolução havia sido proposta pelo
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dezembro 26, 2024
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dezembro 20, 2024
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta 3ª feira (10.dez.2024) uma medida que permite o reconhecimento oficial da causa da morte de vítimas da ditadura militar no Brasil.
O ato normativo, apresentado pelo MDHC (Ministério dos Direitos Humanos
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dezembro 10, 2024
O MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) disse na 4ª feira (4.dez.2024) que o caso do policial militar que arremessou um homem de uma ponte na zona Sul de São Paulo não é “um episódio isolado”. O