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Direitos Direitos e Benefícios leis projeto de lei Últimas notícias
Lei 15.069: Um novo jeito de cuidar de quem a gente ama! Entenda – Leia Mais

A nova Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrou em vigor recentemente. O objetivo é criar uma rede de suporte mais robusta e eficaz
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@bmec dezembro 26, 2024
Aborto Direitos e Benefícios Lei do Aborto leis Últimas notícias
Conanda aprova resolução sobre aborto: polêmica divide o país – Leia Mais

A recente aprovação de uma resolução pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) gerou debates intensos no Brasil. A resolução busca garantir o direito ao aborto legal em situações específicas, especialmente envolvendo crianças e adolescentes. Essa
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@bmec dezembro 25, 2024
Direitos Direitos e Benefícios Economia Governo leis Últimas notícias
Boas Notícias para a Cultura: Recursos das Leis Rouanet e Aldir Blanc Mantidos – Leia Mais

Em um cenário de discussões sobre redução de gastos do governo federal, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assegurou a manutenção dos recursos destinados às leis Rouanet e Aldir Blanc para o ano de 2025. Este anúncio trouxe tranquilidade
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@bmec dezembro 24, 2024
animais Curiosidades divórcio leis Pets Últimas notícias
Divórcio e pets: Como garantir o bem-estar do seu animal de estimação – Leia Mais

A guarda de pets após a separação conjugal tem se tornado um tema relevante devido ao crescente número de lares com pets no Brasil. Este fenômeno reflete as mudanças no comportamento das famílias, onde a figura dos animais ganha cada
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@bmec dezembro 23, 2024
acordo inss Benefício INSS Direitos e Benefícios INSS leis Últimas notícias
Seu benefício do INSS foi negado? Saiba como recorrer e garantir seus direitos – Leia Mais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios. Entretanto, muitas vezes, os segurados enfrentam negativas em seus pedidos, o que pode gerar insegurança e dúvidas. Felizmente, existem alternativas
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@bmec dezembro 23, 2024
CLT Direitos e Benefícios leis Licença-maternidade trabalhadores Últimas notícias
Direitos trabalhistas: o que muda com a nova lei da licença-maternidade? Confira – Leia Mais

A nova legislação trabalhista, prevista para entrar em vigor em 2025 no Brasil, traz mudanças significativas para os empregados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um dos principais pontos dessa mudança é a ampliação dos direitos à
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@bmec dezembro 21, 2024
Carteira de Trabalho leis Política trabalhadores Últimas notícias
Mais proteção para os trabalhadores: Projeto de lei amplia a atuação da Justiça do Trabalho – Leia Mais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisou recentemente o Projeto de Lei 1.472/2022. Este projeto busca aprimorar a abrangência da Justiça do Trabalho, permitindo que esta instância possa julgar disputas de várias formas de relação de trabalho,
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@bmec dezembro 14, 2024
Câmara dos Deputados CNJ Congresso Conselho Nacional de Justiça Estatuto da Criança e do Adolescente Jair Bolsonaro Justiça leis Novo PL Poder Congresso Poder Justiça projeto de lei PSB Ricardo Sales Segurança Pública
Bolsonaro comemora PL da castração química de pedófilos – Leia Mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “passo histórico” a aprovação do PL (projeto de lei) que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, aprovado pela Câmara dos
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@poder360 dezembro 12, 2024
Fred Costa gente instagram Jair Bolsonaro leis Michelle Bolsonaro PL Poder Congresso Poder Gente redes socias Sansão
Michelle Bolsonaro lamenta morte do cachorro Sansão – Leia Mais

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, lamentou nesta 5ª feira (12.dez.2024) a morte repentina do cachorro Sansão, na tarde de 4ª feira (11.dez). O cão da raça pitbull, que teve suas patas traseiras decepadas por maus tratos,
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@poder360 dezembro 12, 2024
Carros Contran leis Retrovisores Trânsito
Contran atualiza regras para retrovisores: Confira as novidades – Leia Mais

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou recentemente novas diretrizes para retrovisores de veículos no Brasil. Essas mudanças, que entraram em vigor em janeiro, buscam aprimorar a segurança nas estradas ao estabelecer critérios mais rigorosos para a fabricação e ajuste
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@oantagonista dezembro 11, 2024
alterações Carros leis Trânsito veículos
Alterações significativas nas leis de trânsito para 2025 – Leia Mais

A legislação de trânsito no Brasil está em constante evolução, visando sempre o aumento da segurança e a redução de acidentes nas estradas. Em 2025, uma nova proposta de lei promete impactar diretamente os motoristas, especialmente aqueles que costumam percorrer
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@oantagonista dezembro 10, 2024
CLT Direitos e Benefícios Economia leis Reajuste Salário Mínimo Últimas notícias
Tudo sobre o Salário Mínimo: História, leis e impactos na economia. Confira – Leia Mais

O salário mínimo é um valor legalmente determinado, representando a menor quantia que um trabalhador pode receber por um mês de trabalho. Criada com o intuito de garantir que trabalhadores possam cobrir suas necessidades básicas, como alimentação e moradia, essa
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@bmec dezembro 7, 2024