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denúncia injúria injúria racial Magazine Luiza Racismo São Paulo
Mulher denuncia empresa por injúria racial em e-mail: “Olá, macaca” – Leia Mais

São Paulo — A internauta Susan, de 35 anos, denunciou a empresa Magazine Luiza por injúria racial após receber um e-mail onde seu nome aparecia como “macaca”. A mensagem foi enviada logo após ela fazer o reconhecimento facial no aplicativo.
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@metropoles janeiro 8, 2025
1ª Turma do STF Congresso Deputados Difamação Erika Hilton Homenagem imunidade parlamentar indenização injúria Luiz Fux Michelle Bolsonaro Poder Congresso Poder Justiça queixa-crime STF Theatro Municipal de São Paulo
STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Érika Hilton – Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a queixa-crime da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Érika Hilton (Psol). A acusação era de injúria e difamação por comentários nas redes sociais. A decisão mantém o entendimento do ministro Luiz Fux
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@poder360 dezembro 25, 2024
Cabo Gilberto Silva Câmara dos Deputados CCJ Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Congresso Congresso Nacional crimes contra a honra imunidade parlamentar injúria Júlia Zanatta Marcel van Hattem Poder Congresso Poder Justiça
Imunidade não pode valer só para alguns, afirma Zanatta na CCJ – Leia Mais

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) disse nesta 5ª feira (5.dez.2024) que a imunidade parlamentar não pode ser aplicada só a alguns congressistas. Em crítica ao atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ela citou decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) em
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@poder360 dezembro 5, 2024
2ª Turma do STF Alexandre de Moraes Calunia Câmara dos Deputados Cássio Cunha Lima Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados Congresso Constituição crimes contra a honra críticas ao delegado Fábio Alvarez Schor Difamação Fábio Alvarez Schor Filipe Martins imunidade imunidade parlamentar injúria Jair Bolsonaro ministro da justiça e segurança pública Oswaldo Eustáquio PGR Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Procuradoria Geral da República queixa-crime Ricardo Lewandowski Sebastião Florentino de Lucena Senado senador STF Supremo Tribunal Federal Tião Lucena Van Hattem
No STF, Lewandowski decidiu que senador não praticou difamação – Leia Mais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, votou para rejeitar uma queixa-crime contra o então senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) alegando imunidade contra o crime de difamação quando fazia parte da composição dos ministros do STF (Supremo Tribunal
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@poder360 dezembro 4, 2024
Abuso de autoridade Alexandre de Moraes Andrei Rodrigues Arthur Lira Cabo Gilberto Silva Calunia Crime Críticas delegados discurso no plenário imunidade parlamentar indiciamento injúria Investigação Liberdade de expressão Marcel van Hattem PF PGR Poder Congresso Poder Judiciário Poder Justiça polícia federal prerrogativa de foro STF
Não há imunidade absoluta, diz diretor-geral da PF ao rebater Lira – Leia Mais

O Diretor-Geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, rebateu nesta 4ª feira (4.dez.2024) as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto ao indiciamento contra os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) por discursos no
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@poder360 dezembro 4, 2024
aeroporto de Roma Agressão Alex Zanatta Alexandre de Moraes Andréa Mantovani Arquivamento Calunia crimes contra a honra decisão judicial Dias Toffoli extinção de penas Fórum Internacional de Direito funcionário público hostilização injúria injúria real Investigação PGR Poder Justiça polícia federal Procuradoria Geral da República retratação Roberto Mantovani Filho STF Universidade de Siena
Toffoli extingue punições aos acusados de hostilizar Moraes – Leia Mais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli extinguiu nesta 2ª feira (2.dez.2024) as punições dos brasileiros acusados de hostilizar o colega da Corte Alexandre de Moraes e seu filho, Alexandre Barci, no aeroporto de Roma, na Itália, em
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@poder360 dezembro 2, 2024
Alexandre de Moraes Brasil Dias Toffoli injúria STF
Família que hostilizou Moraes em aeroporto apresenta retratação ao STF – Leia Mais

A defesa da família Mantovani entrou com uma petição na qual apresenta um pedido de retratação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento foi protocolado na Corte no fim da tarde de quarta-feira
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@metropoles novembro 28, 2024
Aeroporto Calunia injúria Justiça Moraes Roma STF
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação – Leia Mais

A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte.

Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República
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@agenciabrasil novembro 28, 2024