A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (12.dez.2024) o PL (projeto de lei) 7.769 de 2017, que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. O texto segue ao Senado.
De autoria do deputado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (12.dez.2024) o PL (projeto de lei) 7.769 de 2017, que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. O texto segue ao Senado.
De autoria do deputado
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta a rede pública de saúde do sistema de bandeiras tarifárias de energia elétrica.
O objetivo é evitar que os estabelecimentos do SUS (Sistema Único de Saúde)