O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta 6ª feira (27.dez.2024) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta 6ª feira (27.dez.2024) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para
@poder360
dezembro 28, 2024
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) chamou de “demônios” os governistas que se posicionam contra a aprovação do PL (Projeto de Lei) que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças
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dezembro 13, 2024
A Câmara dos Deputados aprovou na 5ª feira (12.dez.2024) a castração química para pessoas condenadas por pedofilia. A proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para estabelecer o
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dezembro 13, 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, com um veto, a Lei 15.035 de 2024, que assegura acesso público ao nome completo e ao CPF de pessoas condenadas por crimes sexuais.
De acordo com a nova lei,