aborto legal acesso ao pré-natal Brasil Centro-Oeste direitos das mulheres disparidades regionais escolaridade estudo UFPel estupro de vulnerável Lei nº 12.015/2009 meninas indígenas meninas menores de 14 anos Norte partos de menores Poder Saúde pré-natal tardio saúde materna SAÚDE PÚBLICA Sinasc Violência contra crianças Violência SexualPartos de meninas de até 14 anos são mais de 11.000 no Brasil – Leia Mais A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos. A Lei n.º 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco … @poder360 dezembro 8, 2024
