@cartacapital
janeiro 9, 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que proibia que o Executivo bloqueasse as emendas impositivas, as de bancada e individuais. Na justificativa, o governo afirmou que o item da lei
@poder360
janeiro 1, 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que define as bases para a elaboração e execução do orçamento. O texto estabelece uma meta de resultado primário neutra, com intervalo de
@poder360
dezembro 31, 2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino citou “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas” na decisão da última 2ª feira (23.dez.2024) que suspende R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Eis a
@poder360
dezembro 24, 2024
@cartacapital
dezembro 12, 2024
As emendas parlamentares de caráter orçamentário se tornaram um verdadeiro labirinto político no Brasil. Marcadas por idas e vindas legislativas e jurídicas que, mesmo após mais de uma década, continuam longe de um capítulo final. Mas essas emendas impactam realmente
@iclnoticias
dezembro 4, 2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse que o trabalho exercido pela Corte não é “ativismo”, mas sim guiado por “papéis definidos pela Constituição Federal”. A afirmação do ministro se dá um dia
