O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu processos que tratam do Funrural (Fundo de Assistência do Trabalhador Rural), que discutem o recolhimento de contribuição social de empregador rural, até que o plenário decida sobre o tema. Eis
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janeiro 7, 2025
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes absolveu e mandou soltar, nesta 2ª feira (6.jan.2025), um morador de rua que havia sido preso por suposto envolvimento nos atos do 8 de Janeiro.
Jefferson França da Costa Figueiredo
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janeiro 6, 2025
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu, nesta 6ª feira (3.jan.2025), o pagamento de emendas de congressistas a 13 ONGs (organizações não governamentais) por lacunas na transparência sobre os recursos recebidos.
Dino também determinou que essas entidades
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janeiro 3, 2025
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou nesta 4ª feira (1º.jan.2025) a manutenção do reajuste da passagem de ônibus em São Paulo para R$ 5. A mudança passará a valer a partir da 2ª feira
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janeiro 1, 2025
Em nova decisão sobre emendas de congressistas nesta 2ª feira (30.dez.2034), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou um pedido do Senado e disse que as emendas de comissão da Casa Alta estão bloqueadas.
Dino, no entanto,
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dezembro 30, 2024
A AGU (Advocacia Geral da União) publicou nesta 2ª feira (30.dez.2024) um parecer com orientações a órgãos do Poder Executivo sobre a execução de emendas com base na decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Dentre outras
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dezembro 30, 2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, manteve o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão e cobrou novas respostas da Câmara dos Deputados quanto às indicações dos recursos depois de considerar as informações enviadas pela
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dezembro 27, 2024
Um boletim médico emitido pelo hospital Santa Teresa, no Rio de Janeiro, confirmou que o ex-deputado Daniel Silveira (sem partido) deu entrada no local às 22h59 de sábado (21.dez.2024) –depois do horário permitido pela Justiça– por causa de uma crise
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dezembro 24, 2024
A briga judicial entre Ludmilla e Marcão do Povo, iniciada em 2017, ainda está longe de terminar. Após ser condenado por racismo pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o apresentador recorreu ao Superior Tribunal de
@metropoles
dezembro 24, 2024
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu o pagamento de um auxílio-alimentação natalino no valor de R$ 10.055,00. A medida era destinada a juízes e servidores do TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso). A suspensão foi decidida na 6ª
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dezembro 21, 2024
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou da pauta da reunião extraordinária desta 5ª feira (19.dez.2024) o pedido da Amazonas Energia para prolongar por mais 60 dias o prazo para concluir a transferência do controle da empresa
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dezembro 19, 2024
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), fala nesta 4ª feira (11.dez.2024) a jornalistas sobre a decisão da juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral do TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral de Goiás), que o tornou inelegível por 8
