É realizada na manhã desta quarta-feira (8) a primeira audiência de instrução e julgamento do caso envolvendo o padre Airton Freire, fundador da Fundação Terra, denunciado crimes sexuais em Pernambuco. A audiência acontece em Buíque, no Agreste de Pernambuco, local
@cnnbrasil
janeiro 8, 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta 6ª feira (27.dez.2024) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para
@poder360
dezembro 28, 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira, 28, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, um sistema de consulta pública que será desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas
@correiobraziliense
novembro 29, 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, com um veto, a Lei 15.035 de 2024, que assegura acesso público ao nome completo e ao CPF de pessoas condenadas por crimes sexuais.
De acordo com a nova lei,
@poder360
novembro 28, 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que estabelece o Cadastro Nacional de Condenados por Estupro e Pedofilia. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Esta medida
@jovempan
novembro 28, 2024
Em São Luís, um caso alarmante de abuso envolvendo um homem de 64 anos e uma criança de 11 anos veio à tona, desencadeando uma investigação policial significativa. O homem foi acusado de abuso sexual contra a filha de sua
