O Senado analisa um PL (projeto de lei) 3.345 de 2024 que institui treinamentos regulares para professores, funcionários e alunos para reforçar a prevenção contra ataques violentos em escolas.
Apresentado no ano passado pelo então senador Beto Martins (SC), o
@poder360
janeiro 11, 2025
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou uma lei que retira a progressão de pena para regime semiaberto ou aberto para condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos. A proposta é do senador Flávio Arns
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dezembro 19, 2024
@cartacapital
dezembro 18, 2024
Brasília (DF) – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizada da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), o relatório do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 2.902/2024, que regulamenta a identificação de
@pr
dezembro 10, 2024
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, votou para rejeitar uma queixa-crime contra o então senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) alegando imunidade contra o crime de difamação quando fazia parte da composição dos ministros do STF (Supremo Tribunal
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dezembro 4, 2024
A Câmara dos Deputados anunciou nova medida de segurança para auxiliar os gabinetes parlamentares. Entre as iniciativas implementadas após as recentes explosões ocorridas na Praça dos Três Podres, está a criação de uma linha direta que conecta os servidores à
