Agência Senado Astronauta Marcos Pontes banco nacional de informações auríferas banco nacional forense de perfis auríferos Banpa Brasil CAE Carlos Viana CCO CCT certificado de conformidade e origem certificado de lavra sustentável CLS-Ouro Comissão de Assuntos Econômicos Comissão de Ciência e Tecnologia crise humanitária direitos dos povos indígenas emissão de gases de efeito estufa Garimpo Ilegal Lei 12.844/2013 Lei 7.766/1989 Mineração mineração artesanal Ouro ouro ilegal ouro irregular PL 2.993/2023 PL 3.587/2023 PL-SP Podemos-MG Poder Congresso Poder Infra Política Nacional para o Desenvolvimento da Mineração do Ouro reservas ambientais Senado SIG-Ouro sistema de gestão de rastreamento do ouro Sistema Financeiro Nacional Terras Indígenas território ianomâmi UFMG YanomamiCriação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança – Leia Mais A CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado aprovou na 4ª feira (27. nov.2024) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O PL 3.587/2023 segue agora para votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). … @poder360 dezembro 1, 2024
