CCJ do Senado Archives | Página 2 de 2

Arthur Lira CCJ do Senado Davi Alcolumbre Fernando Haddad Política reforma tributária Senado
Braga deve ler relatório de PLP da reforma tributária na CCJ do Senado | Radar – Leia Mais

O relator do projeto que regulamenta o Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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@veja dezembro 9, 2024
Brasil Câmara dos Deputados CCJ do Senado reforma tributária
Tributária: Câmara e Senado constroem acordo por regulamentação – Leia Mais

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados trabalham na construção de um consenso para o principal texto da regulamentação da reforma tributária. A ideia é que o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 seja aprovado pelos senadores e volte
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@metropoles dezembro 9, 2024
CCJ do Senado Flávio Bolsonaro PEC Política praias
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado | Radar – Leia Mais

Um pedido de vista (mais tempo para análise) de vários senadores governistas adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira.

O
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@veja dezembro 4, 2024
CCJ do Senado pec das praias Política Senado
CCJ do Senado adia votação da PEC das Praias – Leia Mais

Pedido de vista feito por integrantes da base do governo interrompeu a tramitação do texto que pode ‘privatizar’ parte do litoral brasileiro

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@cartacapital dezembro 4, 2024
Alagoas Carta Náutica CCJ CCJ do Senado Comissão de Constituição e Justiça Flávio Bolsonaro Linha de Preamar Média Luana Piovani marinha Neymar Jr. pec das praias Pernambuco Poder Brasil Poder Congresso praias União
CCJ do Senado adia votação de PEC das praias – Leia Mais

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta 4ª feira (4.dez.2024) o projeto que ficou conhecido como PEC das Praias (PEC 3 de 2022).

Senadores pediram mais tempo para analisar o relatório do senador Flávio
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@poder360 dezembro 4, 2024
CCJ do Senado Davi Alcolumbre Fernando Haddad Política reforma tributária
CCJ do Senado deve votar PLP da reforma tributária na próxima quarta | Radar – Leia Mais

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que o relator do projeto que regulamenta o Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) da reforma tributária, Eduardo Braga
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@veja dezembro 4, 2024
CCJ do Senado Flávio Bolsonaro PEC Política praias
CCJ do Senado pode votar PEC das Praias nesta quarta | Radar – Leia Mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira a PEC das Praias, que transfere os chamados terrenos de marinha a estados, municípios e agentes privados.

Defensores da proposta – entre eles o presidente da Câmara,
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@veja dezembro 4, 2024
CCJ do Senado Congresso Nacional Paulo Cappelli pec das praias Senado Federal Turismo
O “presente de Natal” de Alcolumbre a Flávio Bolsonaro – Leia Mais

A votação da Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha, conhecida como PEC das Praias, é vista no Senado como espécie de “presente de Natal” de Davi Alcolumbre (União-AP) a
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@metropoles dezembro 3, 2024
CCJ do Senado Flávio Bolsonaro mudanças climáticas Otto Alencar pec das praias Política
CCJ do Senado deve votar PEC que pretende ‘privatizar’ praias do Brasil nesta semana – Política – CartaCapital – Leia Mais

A proposta, que prevê a transferência de terrenos da União em áreas da costa brasileira, está emperrada no colegiado desde maio após polêmica nas redes sociais

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@cartacapital dezembro 1, 2024
Câmara dos Deputados CCJ do Senado Política Senado violência doméstica
Vai à Câmara cota em contratos da União para mulheres vítimas de violência | Radar – Leia Mais

O Senado aprovou e vai enviar à Câmara projeto de lei que reserva pelo menos 5% das vagas de emprego nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social.
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@veja novembro 28, 2024
CCJ CCJ do Senado Esporte Estádios Política Senado Federal Torcidas Organizadas Violência
CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádios – Leia Mais

Duas propostas visam endurecer penas para atos de violência e invasões de campo

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@cartacapital novembro 26, 2024

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