CCJ do Senado Archives | Leia Mais Brasil

Brasil CCJ do Senado Polícia Federal (PF)
Projeto obriga PF a fazer concurso público após cota de ‘vacância’ – Leia Mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em dezembro uma proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a realizar concurso público quando 5% dos cargos estiverem vagos. O texto recebeu parecer favorável do
…

@oantagonista janeiro 1, 2025
CCJ do Senado Comissão de Segurança Pública Política Senado Federal
Projeto que impede progressão de pena para condenados por estupro ou homicídio avança no Senado – Política – CartaCapital – Leia Mais

O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal

Qual a sua reação?

Amei

0%

Amém

0%

Uhulll

0%

Chefe

0%

Haha

0%

Triste

0%

Nossa!

0%

Facebook X Whatsapp Linkedin Pinterest

×
Share
…

@cartacapital dezembro 18, 2024
Brasil CCJ do Senado
Senado aprova lei que endurece pena para desvios na Saúde e Educação | Radar – Leia Mais

A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta, em caráter terminativo — ou seja, vai direto para a Câmara –, um projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropriação, o furto ou o desvio acontecer com
…

@veja dezembro 18, 2024
Brasil CCJ do Senado Eduardo Braga óleo reforma tributária
Tributária: relator retira óleo de soja da cesta básica isenta – Leia Mais

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto principal da regulamentação da reforma tributária, retirou nesta quarta-feira (11/12) o óleo de soja da cesta básica isenta de impostos.

No relatório inicial, apresentado por Braga na segunda-feira (9/12), o óleo de
…

@metropoles dezembro 11, 2024
Alexandre de Moraes CCJ do Senado Flávio Bolsonaro Jair Bolsonaro Política Senado
“Seu pai tem que estar na cadeia”, diz senador petista a Flávio Bolsonaro | Radar – Leia Mais

Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) bateram boca durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira.

O petista se dirigia a juristas indicados para vagas no CNJ com uma manifestação contra a
…

@veja dezembro 11, 2024
Brasil CCJ do Senado CNJ indicação STM
CCJ do Senado aprova indicações para CNJ, STM e ANDP; falta plenário – Leia Mais

Em um esforço para aprovar indicações pendentes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/12), autoridades para vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e na Autoridade Nacional de
…

@metropoles dezembro 11, 2024
Brasil CCJ do Senado reforma tributária Senado
Refoma tributária: Senado deve votar PLP de regulamentação nesta 4ª – Leia Mais

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (11/12), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado pelo Congresso
…

@metropoles dezembro 11, 2024
CCJ do Senado impostos Política reforma tributária Senado
Após “apagão”, CCJ do Senado vota regulamentação da reforma tributária | Radar – Leia Mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei complementar 68 de 2024, que regulamenta o Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) e o Imposto
…

@veja dezembro 11, 2024
CCJ do Senado Eduardo Braga imposto IVA Política reforma tributária
Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado – Leia Mais

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto apresentado nesta segunda-feira (9) tem uma série de mudanças que, somadas, causam
…

@agenciabrasil dezembro 10, 2024
CCJ do Senado Davi Alcolumbre Eduardo Braga Marcos Rogério Política reforma tributária Senado senadores
Reforma tributária: CCJ do Senado cancela reunião em que relatório seria lido por falta de quórum – Jovem Pan – Leia Mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) faria a leitura do relatório sobre a regulamentação da reforma tributária, devido à ausência de quórum. O senador Marcos Rogério
…

@jovempan dezembro 9, 2024
CCJ do Senado Jaques Wagner Política reforma tributária Senado
A queixa do relator da reforma tributária ao líder do governo no Senado | Radar – Leia Mais

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deveria ter feito, nesta segunda-feira, a leitura de seu parecer sobre o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) em uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A sessão,
…

@veja dezembro 9, 2024
CCJ do Senado Davi Alcolumbre Igor Gadelha Rodrigo Pacheco Senado Federal
Alcolumbre define nome para CCJ e sinaliza Pacheco como ministro – Leia Mais

Favorito para se eleger presidente do Senado em fevereiro de 2025, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) já bateu o martelo sobre o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Segundo aliados, Alcolumbre acordou que o atual líder
…

@metropoles dezembro 9, 2024

Share