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STF aumenta pena de Roberto Jefferson para 9 anos de prisão – Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão por crimes que incluem atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A decisão, divulgada nesta
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@poder360 dezembro 13, 2024
Alexandre de Moraes Barroso Calunia Cármen Lúcia Comendador Levy Gasparian crimes prescritos Cristiano Zanin Dias Toffoli Flávio Dino Gilmar Mendes incitação ao crime Luís Roberto Barroso mandado de prisão plenário virtual Poder Justiça polícia federal Procuradoria Geral da República Roberto Jefferson STF Supremo Tribunal Federal tentativa de homicídio TSE Zanin
Zanin diverge de Moraes e propõe pena menor para Roberto Jefferson – Leia Mais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin votou nesta 5ª feira (12.dez.2024) para condenar ex-deputado Roberto Jefferson. Divergiu, porém, do entendimento do relator Alexandre de Moraes e propôs uma pena menor.

Em seu entendimento, Zanin alegou que 2
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@poder360 dezembro 12, 2024
2ª Turma do STF Alexandre de Moraes Calunia Câmara dos Deputados Cássio Cunha Lima Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados Congresso Constituição crimes contra a honra críticas ao delegado Fábio Alvarez Schor Difamação Fábio Alvarez Schor Filipe Martins imunidade imunidade parlamentar injúria Jair Bolsonaro ministro da justiça e segurança pública Oswaldo Eustáquio PGR Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Procuradoria Geral da República queixa-crime Ricardo Lewandowski Sebastião Florentino de Lucena Senado senador STF Supremo Tribunal Federal Tião Lucena Van Hattem
No STF, Lewandowski decidiu que senador não praticou difamação – Leia Mais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, votou para rejeitar uma queixa-crime contra o então senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) alegando imunidade contra o crime de difamação quando fazia parte da composição dos ministros do STF (Supremo Tribunal
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@poder360 dezembro 4, 2024
Abuso de autoridade Alexandre de Moraes Andrei Rodrigues Arthur Lira Cabo Gilberto Silva Calunia Crime Críticas delegados discurso no plenário imunidade parlamentar indiciamento injúria Investigação Liberdade de expressão Marcel van Hattem PF PGR Poder Congresso Poder Judiciário Poder Justiça polícia federal prerrogativa de foro STF
Não há imunidade absoluta, diz diretor-geral da PF ao rebater Lira – Leia Mais

O Diretor-Geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, rebateu nesta 4ª feira (4.dez.2024) as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto ao indiciamento contra os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) por discursos no
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@poder360 dezembro 4, 2024
aeroporto de Roma Agressão Alex Zanatta Alexandre de Moraes Andréa Mantovani Arquivamento Calunia crimes contra a honra decisão judicial Dias Toffoli extinção de penas Fórum Internacional de Direito funcionário público hostilização injúria injúria real Investigação PGR Poder Justiça polícia federal Procuradoria Geral da República retratação Roberto Mantovani Filho STF Universidade de Siena
Toffoli extingue punições aos acusados de hostilizar Moraes – Leia Mais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli extinguiu nesta 2ª feira (2.dez.2024) as punições dos brasileiros acusados de hostilizar o colega da Corte Alexandre de Moraes e seu filho, Alexandre Barci, no aeroporto de Roma, na Itália, em
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@poder360 dezembro 2, 2024
Aeroporto Calunia injúria Justiça Moraes Roma STF
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação – Leia Mais

A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte.

Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República
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@agenciabrasil novembro 28, 2024
bolsonarismo Calunia Difamação Filipe Martins Justiça Marcel van Hattem polícia federal Política
PF indicia deputado bolsonarista por crimes em discurso contra delegado – Leia Mais

Investigação concluiu que Marcel Van Hattem (Novo-RS) praticou crimes contra a honra do agente ao proferir ataques em um pronunciamento na Câmara

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@cartacapital novembro 26, 2024