A organização sem fins lucrativos Todos pela Educação criticou nesta 4ª feira (18.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/24, que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual. Um dos pontos mencionados em nota divulgada pela entidade é
Todos pela Educação critica PEC do pacote fiscal do governo – Leia Mais
Relator do pacote fiscal retira limite para compensar crédito tributário, mas mantém bloqueio de emendas – Jovem Pan – Leia Mais
O deputado Átila Lira (PP-PI) apresentou um relatório que altera um dos projetos do pacote fiscal enviado pelo governo federal ao Congresso. Entre as principais mudanças, destaca-se a remoção do limite para a restituição de crédito tributário pelas empresas. No
Lira anuncia votação da reforma tributária e pacote fiscal nesta terça-feira, mas faz alerta ao governo – Jovem Pan – Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que nesta terça-feira (17) será realizada a votação do principal projeto de regulamentação da reforma tributária, além de um dos textos do pacote fiscal enviado pelo governo Lula. Este
Relator indica mudanças nas propostas do BPC e fundo do DF – Leia Mais
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse nesta 5ª feira (12.dez.2024) que o texto não será aprovado no Congresso da forma como foi encaminhado pelo governo. Segundo ele, há demandas das bancadas