O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (18.dez.2024) o julgamento de 2 casos que tratam sobre a responsabilização de redes sociais por publicações de usuários. O próximo a votar é o presidente da Corte, Roberto Barroso, que pediu
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (18.dez.2024) o julgamento de 2 casos que tratam sobre a responsabilização de redes sociais por publicações de usuários. O próximo a votar é o presidente da Corte, Roberto Barroso, que pediu
@poder360
dezembro 18, 2024
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, decidiu, nesta 4ª feira (11.dez.2024), pedir vista (mais tempo para análise) e travou o julgamento na Corte que trata sobre a responsabilização das redes sociais. Segundo ele, a análise deve
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dezembro 11, 2024
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a discutir nesta 4ª feira (11.dez.2024) 2 casos que estão sendo analisados em conjunto sobre a responsabilização de redes sociais por publicações de usuários.
A análise será retomada com o voto do ministro Luiz
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dezembro 10, 2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli concluiu nesta 5ª feira (5.dez.2024) a leitura de seu voto quanto à responsabilização de big techs por publicações de usuários.
No entendimento do ministro, a depender do caso, uma plataforma pode
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dezembro 5, 2024
O STF (Supremo Tribunal Federal) continua nesta 4ª feira (4.dez.2024) o julgamento conjunto de ações que tratam sobre a regulamentação de redes sociais no Brasil e regras de responsabilidade das plataformas.
A análise foi travada na última 5ª feira (28.nov)