A despedida da presidência da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foi nesta semana, quando Mauro de Nadal (MDB) presidiu a última sessão ordinária de 2024. Sentado no centro da Mesa Diretora no plenário Osni Régis, do Palácio Barriga Verde,
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dezembro 21, 2024
A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou em plenário na tarde desta quarta-feira (11) a proibição do uso de capacete por entregadores em áreas residenciais. O texto agora vai à sanção do governador Jorginho Mello (PL).
Entregadores vão ter
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dezembro 11, 2024
Sustentabilidade, saúde e tecnologia são alguns dos temas em discussão na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Os projetos entram em tramitação na 34° reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que ocorre nessa terça-feira (10) às 10h. Confira
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dezembro 9, 2024
Embora atrasado, o Estado de Santa Catarina procura repetir um modelo posto em prática em quase todo o país para tentar alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico, meta instituída pelo Marco Legal do Saneamento.
Discussões sobre regionalização do
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dezembro 4, 2024
Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), Síndrome de Down e outras síndromes e transtornos que acarretem hipersensibilidade sensorial deverão ganhar sessões adaptadas nos cinemas de Santa Catarina pelo menos uma vez por mês. O projeto foi aprovado nesta terça-feira
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dezembro 3, 2024
Uma nova isenção tributária a entidades religiosas, Libras como critério em concursos públicos e proibição de sacolas plásticas são os principais temas de interesse da população catarinense a serem discutidos na 33ª reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
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dezembro 2, 2024
A rede pública de saúde em Santa Catarina passará a fornecer medicamentos à base de maconha. O projeto que institui a política de distribuição gratuita de cannabis medicinal foi aprovado por maioria nesta quarta-feira (27) na Alesc (Assembleia Legislativa de
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novembro 27, 2024
Lei do sossego, pagamento de IPVA e medicamentos à base de cannabis são os principais temas de interesse da população catarinense a serem discutidos na 32ª reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa
